CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO DE IMAGEM E ATUAÇÃO.

Firmado Projeto Cinema Independente Circuito atores já. O Ator / Modelo, se compromete nos termos abaixo.

1. O Produtor fica contratado para prestar os serviços de divulgar o ___________ mais precisamente junto às produtoras, agentes de publicidade, agências de modelos e similares em todo território nacional e no exterior, sem responsabilidade de conseguir trabalhos ou serviços: comprometendo-se exclusivamente em representar o ___________ e promover sua divulgação e veiculação junto aos mercados citados sendo responsável pela divulgação, distribuição e comercialização da imagem do ___________ , podendo o aceitar ou não os serviços oferecidos a ele.

2. O ___________ no caso de executar algum trabalho específico da carreira de modelo ou ator a partir da assinatura deste, e se o trabalho vier do Produtor, se obriga a ceder ao Produtor o equivalente a 30% (trinta por cento) do seu cachê ou qualquer remuneração em espécie, sendo que os pagamentos ao Produtor deverão ser feitos subseqüentes ao recebimento pelo ___________ tendo para isto um prazo máximo de 5 (cinco) dias após recebimento.

3. O ___________ neste contrato não tem exclusividade com o Produtor, podendo executar trabalho em qualquer outro setor, sendo que antes da execução de qualquer trabalho o mesmo deverá comunicar ao Produtor para análise do referido trabalho para não prejudicar o trabalho de divulgação de sua carreira, sua imagem ou mesmo desta empresa.

4. Tanto o Produtor quanto o ___________ se desobrigam de qualquer vínculo empregatício, visto que ambos são prestadores de serviço.

5. O presente contrato tem prazo de 1 (um) ano, podendo ser rescindido em qualquer data de comum acordo entre as partes com apresentação dos motivos pela parte interessada na rescisão sem qualquer prejuízo ou onerar qualquer das partes, desde que não hajam serviços em andamento, ou renovado automaticamente no término deste com o pagamento da correspondente taxa de renovação anual de contrato.

6. No caso de rescisão ou cancelamento deste contrato, o Produtor colocará á disposição do ___________ todos os materiais e documentos constantes das cláusulas 1 e 7 pelo prazo de 15 dias após a rescisão, para solicitar a devolução por escrito, correndo por conta do ___________ as despesas de remessa do material e demais custos caso necessário mediante o correspondente pagamento.

7. Pelo presente contrato o ___________ autoriza o Produtor a divulgar, promover, apresentar e submeter à escolha de clientes a imagem do ___________ através do material fotográfico colocado à disposição do ___________ conforme a cláusula I.

8. Caso o ___________ seja menor de idade, deverá fazer-se acompanhar de seu responsável ou autorizado em todos os trabalhos a serem realizados, e terão sempre seus direitos resguardados conforme estabelecido pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

9. Fica eleito o Foro de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer causas ou questões originárias deste contrato.

Por estarem acordados, as partes envolvidas assinam o presente em 2 (duas) vias.

Local e data:

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ATOR / MODELO

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PRODUTOR

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Responsável por menor